Dívida ativa: e você, sabe o que é?

Publicada em 09 de Novembro de 2021

  • Dívida ativa:  e você, sabe o que é?

Se você é do time que acredita que “não pega nada” deixar de pagar tributos e impostos ao governo, é melhor mudar o seu pensamento agora. Chamada de dívida ativa, ela pode causar sérios danos a sua saúde financeira. Sim, não são apenas as dividas com os bancos que tiram o sono das pessoas. Dever para o governo pode ser bem pior, acredite! 


 O que é?

Dívida ativa trata-se de uma base de dados que o governo federal, estadual e municipal utiliza para inscrever pessoas físicas e jurídicas que possuem alguma pendência financeira com ele. Um bom exemplo é o IPVA. Se a pessoa deixa de pagá-lo por um determinado período, a prefeitura enviará uma notificação informando do débito, solicitando que o pagamento seja realizado dentro de um prazo estipulado. Caso isso não ocorra, a Secretaria Municipal da fazenda entra com um pedido para incluir o CPF do devedor no cadastro de dívida ativa. Além disso, essa divida passa a ter juros e correção monetária, e a pessoa ainda corre o risco de não conseguir empréstimos bancários, abrir conta bancária ou utilizar o cheque especial. Sem contar a possibilidade de ter bens penhorados e bloqueio de contas bancárias. Mas, atenção! Isso vale para qualquer imposto!


Tipos

 Fique por dentro das diferenças de dívidas ativas:


Tributária

Impostos, taxas e contribuições. Atrasos no IPTUA, no IPVA e Imposto de Renda entram nesta categoria


Não-tributária

Multas de trânsito, indenizações e restituições


Para saber se o seu nome consta nesta lista, basta acessar o site das procuradorias estaduais e municipais, e consultar o CPF ou CNPJ. Para regularizar a situação, o tempo varia de acordo com a dívida e da entidade na qual ela está inscrita. No caso do IPVA, por exemplo, deve-se comparecer à Secretaria da Fazenda da cidade onde o carro é emplacado. Já o IPTU, é preciso ir à Prefeitura. Também é possível parcelar a dívida.


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